O que é pesca artesanal: importância, técnicas e sustentabilidade

Você sabe como parte dos peixes chega fresquinha à mesa de milhares de brasileiros? A pesca artesanal é uma atividade que se baseia no trabalho familiar e no uso de embarcações de pequeno porte. Essa prática utiliza técnicas tradicionais transmitidas de geração em geração na nossa costa.

O Brasil reconhece esse setor de forma oficial por meio da Lei nº 11.959/2009. Essa legislação instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. Continue a leitura para conhecer o funcionamento e a importância dessa atividade para o país!

O que é considerado pesca artesanal?

A pesca artesanal se caracteriza pelo envolvimento direto do pescador em todas as etapas da captura. Em vez de grandes navios industriais, os trabalhadores utilizam técnicas e ferramentas tradicionais que respeitam os ciclos da natureza. Esse modo de vida utiliza saberes ancestrais para garantir o sustento das famílias e a preservação dos ecossistemas das regiões.

Quais são os tipos de pesca artesanal?

A diversidade cultural e geográfica do nosso país se reflete nas diferentes formas de trabalhar no mar, sem contar na quantidade de pescadores artesanais espalhados pelas regiões. Para se ter uma ideia, em 15 anos de atuação, o  Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira (PMAP) já registrou cerca de 16.000 embarcações na modalidade. 

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Por esse motivo, é natural que práticas diferentes sejam adotadas. Veja a seguir como funcionam as principais delas.

Pesca por armadilhas

Essa técnica utiliza métodos passivos onde a presa entra voluntariamente (em busca da isca colocada) em uma estrutura, como funis, gaiolas e redes, e não consegue escapar. 

Os pescadores usam instrumentos como o matapi para capturar camarões em rios, e o cacuri em regiões estuarinas (onde ocorre a transição da água doce de um rio para a água salgada do mar, misturando as duas), por exemplo.

Por serem seletivas, as armadilhas permitem que espécies fora do tamanho ideal, por exemplo, sejam devolvidas vivas à natureza. Isso reduz drasticamente o desperdício e protege a biodiversidade local.

Pesca por redes

O uso de malhas exige um conhecimento profundo sobre as correntes e os movimentos dos cardumes nas águas. Os trabalhadores usam instrumentos tradicionais de forma totalmente manual, como a tarrafa e as redes de espera. Esse método é planejado para capturar espécies específicas de acordo com o tamanho da abertura dos fios.

Pesca por linha

Essa é uma das práticas mais antigas, precisas e sustentáveis da história da nossa atividade pesqueira. Utilizando linhas de nylon e anzóis com iscas naturais, o pescador foca na captura individual de espécimes adultos. 

O método é muito comum tanto para comunidades ribeirinhas nos rios quanto para pescadores em pequenas embarcações no mar. A técnica preserva a qualidade do pescado e não agride o fundo das águas.

Quem se enquadra como pescador artesanal?

De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), para ser um pescador artesanal, é preciso cumprir com requisitos como:

• Realizar trabalho autônomo ou familiar: a atividade deve ser feita de forma individual (autônomo) ou economia familiar (na qual os membros da família participam da atividade pesqueira);
• Utilizar embarcação de pequeno porte: caso o trabalhador utilize alguma embarcação, ela deve ser de pequeno porte e sem estruturas automatizadas como os navios industriais;
• Focar na subsistência ou comercialização direta: a atividade é voltada para garantir o sustento da família ou na venda direta, trabalhando em uma produção de pequena escala (com técnicas manuais e tradicionais).

Para receber o Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP), o profissional precisa exercer a atividade de forma autônoma ou em regime de economia familiar. O Ministério da Pesca e Aquicultura disponibiliza um sistema moderno para o cadastramento e recadastramento desse trabalhador profissional. Manter esse documento ativo garante o acesso a direitos fundamentais.

Vale lembrar que é obrigatório enviar um relatório anual, o REAP. É por meio dele que os pescadores conseguem provar que estão trabalhando e, assim, manterem a licença ativa.

Entre os principais benefícios assegurados por lei para pescadores artesanais profissionais está o seguro defeso pescador artesanal. Ele concede o benefício de um salário mínimo aos pescadores que ficam impedidos de trabalhar na época de reprodução das espécies.

Além disso, existe o Projeto de Lei 131/2020, que busca reforçar a proteção jurídica dessas comunidades tradicionais. O texto prevê o acesso preferencial e o usufruto permanente dos recursos naturais do território.

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Qual é o compromisso da Petrobras com a Pesca Artesanal?

Você sabia que, em média, o brasileiro consome cerca de 12 quilos de pescado anualmente? Em alguns estados, como Amazonas, Ceará e Pernambuco esse número pode ultrapassar os 40 quilos por pessoa. Isso só é possível porque temos uma cadeia produtiva grande (que envolve pescadores artesanais e amadores, por exemplo), que consegue abastecer todo o consumo.

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Nós apoiamos o desenvolvimento social e ambiental investindo em projetos que fortalecem o pescador artesanal. Como é o caso do Programa Pesca Pra Sempre, que aumenta a participação dos trabalhadores nas decisões relacionadas à atividade e fortalece a organização das comunidades.

Também acompanhamos de perto os resultados obtidos por meio de mais de 800 pontos na Bacia de Santos e no sul fluminense (Paraty e Angra dos Reis) por meio do Projeto de Monitoramento da Atividade Pesqueira (PMAP). Essas ações ajudam a mapear os desembarques e garantem a sustentabilidade da atividade realizada pela pesca artesanal.

Gostou de conhecer a realidade e os desafios das nossas comunidades costeiras? Nós convidamos você a continuar navegando no nosso portal para ler o artigo sobre como  o peixe-mero funciona como um termômetro ambiental!